Ambiental

Licenciamento Ambiental

De acordo com a legislação brasileira, todo empreendimento considerado potencialmente poluidor deve realizar o licenciamento ambiental para que seja definida sua localização, instalação e operação junto ao órgão competente – federal,estadual e municipal.

Realizamos a consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de todo o seu processo de licenciamento. O licenciamento ambiental é obrigatória tanto para empreendimentos urbanos quanto rurais. Ela é a garantia para a instalação correta de seu negócio, de sua empresa.

Existem três tipos de licenças necessárias para o funcionamento de um empreendimento:

Licença Prévia (LP) - Tem por objetivo atestar a viabilidade de localização do empreendimento.Concedida na fase do planejamento, avalia a localização, atesta a viabilidade ambiental e onde são estabelecidos pelo órgão ambiental as condicionantes e requisitos básicos que obrigatoriamente deverão ser atendidos pelo empreendedor nas próximas fases de sua implantação.

Licença de Instalação (LI) - Tem por objetivo dar direito ao empreendedor de implantar seu empreendimento conforme as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, inclusive as medidas de controle ambiental determinadas para a implantação.

Licença de Operação (LO) - Tem por objetivo autorizar o início das atividades do empreendimento após a verificação do fiel cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores bem com, as medidas de controle ambiental e condicionantes para a operação.

Tratamento de Efluentes

Tramento de Efluentes Indústriais:

Projeto de Estações de Tratamento em consonância com a legislação e principalmente respeitando nosso bem maior, a naturesa e seus preciosos recursos naturais;

Tratamento de Esgoto Sanitário:

Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário é uma unidade do sistema destinada a propiciar ao esgoto recolhido de ser devolvido a natureza sem prejuízo ao meio ambiente.

Projetamos Estações de Tratamento abrangendo residencias e indústrias adequados para cada situação;

Projeto de Estações Elevatórias de Esgoto:

Estação elevatória de esgoto é um conjunto de equipamentos, em geral dentro de uma edificação subterrânea, destinado a promover o recalque das vazões dos esgotos coletados a montante, ou seja, é o bombeamento do esgoto onde sua destinação não seja possível por gravidade. A FRATA AMBIENTAL LTDA projeta Estações Elevatórias de Esgoto viabilizando seu empreendimento;

Outorga

Os recursos hídricos (águas superficiais e subterrâneas) constituem-se em bens públicos que toda pessoa física ou jurídica tem direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle.

A utilização de recursos hídricos, superficiais ou subterrâneos, do Estado de São Paulo é regida pela Lei nº 7.663/91 (Alterada pela Lei nº 9.034/94,10.843/01,12.183/05) , Decreto nº 41.258/96, Portarias DAEE nº 717/96 e 01/98 e Resolução Conjunta SMA/SERHS/SES-3.

Se uma pessoa quiser fazer uso das águas de um rio, lago ou mesmo de águas subterrâneas, terá que solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público. O uso mencionado refere-se, por exemplo, à captação de água para processo industrial ou irrigação, ao lançamento de efluentes industriais ou urbanos, ou ainda à construção de obras hidráulicas como barragens, canalizações de rios, execução de poços profundos, O DAEE necessita deste controle para evitar que aconteçam situações de super-exploração dos recursos hídricos e o colapso das captações de água.

FRATA ENGENHARIA TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO ®
Rua Cel. Joaquim Rosa, 359 - Centro
Batatais - SP - CEP: 14300-000
(16) 3761-0123
contato@frataengenharia.com.br

Logo Byte Livre